"O consumo moderado de maconha não provoca nenhum dano sério à saúde"

"Nunca, em 5000 anos de história, foi relatado um caso sequer de morte provocado pelo consumo de cannabis"






Absurdo juridico

A imposição de sanção penal ao possuidor de droga para uso próprio conflita com o Estado Constitucional e Democrático de Direito (que não aceita a punição de ninguém por perigo abstrato e tampouco por fato que não afeta terceiras pessoas).

Vejamos: por força do princípio da ofensividade não existe crime (ou melhor: não pode existir crime) sem ofensa ao bem jurídico.
(cf. GOMES, L.F. e GARCIA-PABLOS DE MOLINA, A.Direito


legalize canabis sativa
medicinal e recreativa

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O Encontro da comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia

Acabei de assistir o JN na Globo, e, na cobertura do encontro,está claro o posicionamento crítico deles,que ressaltou o combate ao tráfico e as UPPs como prioridade, deixando a descriminalização num segundo plano. Contudo, valeu o infográfico que demonstra a proporcionalidade de presos por drogas no universo carcerário, e a quantidade de primários nesta: é chocante mas já era sabido por nós...
Fernando Henrique embora não tenha sido muito enfático, deixou claro que a guerra as drogas, não produz resultados concretos no sentido do combate a elas, e que seria mais eficaz estratégias de Educação e saúde ao invés da repressão. Não concordo é que se tenha uma quantidade para determinar o que é tráfico, e o que é uso, pois posso ter 1/2 kilo, pra mim e meus amigos usarmos, e um vapor de um comando, ser fragado com 5 gramas apenas...Alguns juizes, sabem por aspectos no processo, determinar muito bem quem é quem, e não seria a quantidade que determinaria isto, contudo, se especificarem, tomaremos a precaução de não portar mais que o permitido...
No entanto fiquei chocado quando Raul Jungmann, disse que o usuário reincidente deveria ser penalizado...Todavia ao ler o post do hempadão, entende-se: estamos em ano eleitoral, e o povo não está ainda suficientemente esclarecido para declarações libertárias e isto lhes tiraria votos no pleito...Por fim, espero que mesmo que tenha tido um resultado modesto, no sentido de avançar a discriminalização, não tenha sido em vão e que se prossiga para avanços futuros.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

O GANDHIA POR ELES MESMOS

CARTA DE PRÍNCIPIOS GANDHIA:

O Gandhia é um coletivo pacífico que defende a liberdade individual, a legalização da maconha e a liberdade de expressão de maneira clara, explicita e incisiva. Como um projeto politico/cultural queremos a realidade sem hipocrisia no que cerca o assunto e o jeito de lidar com a maconha no Brasil.

- Quem somos:

Somos um movimento de resistência pautado pelo conceito da não-violência. Um coletivo que não faz apologia ao uso de drogas, mas que está cansado de aguardar mecanismos jurídicos lentos e ineficientes face à complexidade da realidade atual. Nosso sentimento é de emergência, pois já estamos cansados da lentidão e do uso oportunista da discussão sobre a legalização.

Temos total divergência com o modelo jurídico repressivo sobre o tema, que representa um véu de hipocrisia sobre uma realidade social e econômica já consolidada. A repressão estatal só contribui para o atraso social, cria uma situação perfeita para o tráfico evoluir e ainda legitima uma violência oficial aos pobres sob a alcunha de “guerra às drogas”.
Entendemos que a política repressiva do Estado implica o mau uso do dinheiro público, que poderia ser aplicado na melhora das condições sociais por meio da melhora do sistema de educação, de saúde, de habitação, entre outras necessidades da sociedade.

- Nosso objetivo:

Nosso objetivo é reunir cabeças pensantes que acreditem na mudança através de debates abertos, reuniões democráticas, instalações artísticas, saraus, e palestras. É garantir que pessoas possam se reunir para discutir e se expressar sem medo de repressão. É mostrar que existimos, que não deixamos de fumar por ser proibido e que somos responsáveis, produtivos e conscientes. Quando a meta for alcançada, cada um acenderá seu cigarro de maconha, da mesma maneira como milhares fazem hoje no Brasil e no mundo. Esse ato simbólico quer questionar a hipocrisia que ronda o tema: estamos fazendo o que sempre fazemos, no vão livre do MASP ou não, fumamos. Queremos que a sociedade deixe de fechar os olhos para isso e comece a lidar com o problema que é de maior urgência!
Galera, contamos com a presença e colaboração de todos para a realização de um evento muito bacana.
Obrigado,
Projeto Gandhia!

Amanhã será maior!
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Manifesto Gandhia
Feb 24th, 2010
by Vinisius.

O GANDHIA VAI SAIR E CRESCER.

Os amigos do hempadão fizeram a sua parte e publicaram:
Na edição #51 o Hempadão divulgou a respeito de uma manifestação de coragem, o Gandhia! O movimento surgiu com o intuito de abrir os olhos da sociedade para uma parcela resistente e de minoria, mas que quer ter seus direitos de escolha considerados. Já pelo nome, a homenagem é mais do que à ganja, se referindo diretamente a Gandhi devido a política adotada em busca da idenpendência indiana. Vale lembrar que ao contrário do que acontece aqui, a época de Gandhi a grande maioria da população apoiava a idéia, sendo uma forma de proteger o estado indiano diante da ameaça externa de exploração, no caso, a Inglaterra.

O Gandhia surgiu, fez barulho, mas já mudou sua tática. O que seria uma única edição agora pode virar várias, inclusive em outros estados do Brasil. No entanto, oficialmente em São Paulo a primeira reunião do grupo vai ser no próximo sábado, no vão livre do MASP. O novo objetivo não é queimar a erva ilegal, mas sim qualquer uma que dê uma fragância simbólica e legal ao movimento. A intenção é que os manifestantes façam barulho com a causa até atingirem o número de mil participantes, quando enfim será aceso o verdeiro beck.

A concepção do manifesto é um prato cheio para a imprensa. Nada melhor do que aquela boa e velha polêmica para agitar as páginas tantos de jornais quanto portais na internet. Hoje a Folha de São Paulo lançou matéria com aspas tanto de organizadores quanto de oficiais contrários ao movimento. No primeiro parágrafo, a palavra militantes foi substituida por... malucos. Vê só:

"Você está passeando pela avenida Paulista e de repente sente um forte aroma de orégano saindo dos baixos do Masp. Ué? Agora tem pizzaria por aqui? Nãããão, bró. São apenas uns malucos, fumando orégano com o propósito de defender a legalização da maconha. Se o Ministério Público não encrespar (como já fez com outras manifestações pró-descriminalização da canabis), é isso o que deverá ocorrer no próximo sábado", diz a reportagem de Laura Capriglione.

TODO APOIO AO GANDHIA, E QUE ELE CRESÇA EM TODO BRASIL
Como será o ato?
- O primeiro ato do Projeto Gandhia acontecerá este sábado, dia 27/02, às 16h20, com concentração marcada para as 15h30.
- O ato consiste em às exatas 16h20 todos acenderem seu baseado simbólico (de orégano, chá, etc.)
- Faremos o ato todo último fim de semana do mês, sempre contando o número de participantes.
- Estabelecemos uma meta: quando o número de participantes passar de 1.000 faremos o ato simbólico com maconha.
- Além do ato simbólico outras atividades serão incentivadas: levem seus instrumentos, poesias, musicais, objetos de arte, revistas, livros, material histórico.

- Haverá literatura de cordel e Informações sobre as leis serão explanadas

Haverá uma Bandeira e uma ata para os presentes assinarem. As primeiras 1000 assinaturas ficarão na bandeira que será levantada no Grande dia do Gandhia.

Manual de Conduta para o Ato:

- Não portar drogas ilegais no evento.

- Filmar tudo! Do início ao fim do seu trajeto até o Gandhia no MASP

- Levar um "baseado" de orégano, chá, etc.. para participar do ato simbólico.

- Caso tenha antecedentes criminais, lembramos que pode haver complicações.

- O Gandhia preza pela não-violência. Não provoque a polícia, não se deixe levar por provocações e não reaja a uma possível repressão.

- O ato simbólico acontecerá às 16h20. Tente chegar mais cedo, a concentração está marcada para as 15h30.

- O Gandhia é um movimento aberto e por isso a segurança e condução do evento depende de todos os participantes e deve ser por todos zelada. Colabore!


CARTA DE PRÍNCIPIOS GANDHIA:

- Gandhia é:

O Gandhia é um coletivo pacífico que defende a liberdade individual, a legalização da maconha e a liberdade de expressão de maneira clara, explicita e incisiva. Como um projeto político/cultural queremos a realidade sem hipocrisia no que cerca o assunto e o jeito de lidar com a maconha no Brasil.

- Quem somos:


Somos um movimento de resistência, pautados pelo conceito da não-violência. Um coletivo que não faz apologia ao uso de drogas, mas que está cansado de aguardar mecanismos jurídicos que se mantem lentos e ineficientes diante de uma realidade perturbadora. Temos um sentimento de emergência que não se contenta com a lentidão e uso oportunista da discussão da legalização.

Somos pessoas insatisfeitas com a atual repressão e manutenção do véu sobre o tema que só traz atrasos sociais e cria a situação perfeita para o tráfico evoluir, o dinheiro público ser mal aplicado e a repressão a comunidades carentes continuar legitimada por um discurso de guerra às drogas. Somos muitos, somos milhares!

- O objetivo é:


Nosso objetivo é reunir cabeças pensantes que acreditem na mudança através de debates abertos, reuniões democráticas, instalações artísticas, saraus, e palestras. É garantir que pessoas possam se reunir para discutir e se expressar sem medo de repressão. É mostrar que existimos que não deixamos de fumar por ser proibido e que somos responsáveis, produtivos e conscientes. Quando a meta for alcançada, cada um acenderá seu cigarro de maconha, da mesma maneira como milhares fazem hoje no Brasil e no mundo. Esse ato simbólico quer questionar a hipocrisia que ronda o tema: estamos fazendo o que sempre fazemos, no vão livre do MASP ou não, fumamos. Queremos que a sociedade deixe de fechar os olhos para isso e comece a lidar com o problema que é de maior urgência!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Um crack no senso-comum

Ministério da Saúde lança campanha contra o crack baseada na cultura do medo, se esquecendo de que a droga é um reflexo do social e do proibicionismo

Coletivo DAR

O Ministério da Saúde (MS) resolveu “se mexer” por estar vivenciando em todo o território nacional o que São Paulo presenciou na década de 1990: o surgimento e expansão do consumo do crack. Presente nas diversas camadas sociais, o crack foi levado a todo o país. Inclusive ao Rio de Janeiro, onde, apesar das tentativas do crime organizado de barrar sua entrada, o tráfico de rua o trouxe principalmente para a região central da cidade.

Esse alarde é sustentado pelo trabalho publicado em 2005 pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) que indica 0,1% da população usuária da droga, aproximadamente 200 mil brasileiros. O que antes era característica das metrópoles hoje se instaura em cidades com menos de 100 mil habitantes. Assim, há a importância em debater, além de seus efeitos, a relação do usuário com a droga e com a sociedade.

Mediante esse fato, o MS resolveu fazer a sua parte e colocar em rede nacional uma campanha alertando a população para os efeitos do crack, com frases de efeito como:

“Desculpe interromper o trânsito. Mas esse assunto não pode esperar. O crack causa dependência muito rápido.”

“Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata”.

Se por um lado tenta agir na prevenção utilizando o medo e não a informação para prevenir o consumo e o abuso, por outro a campanha exclui a esperança do dependente de abandonar o consumo ou torná-lo sustentável: a impressão é de que não há solução, que o usuário está condenado a inevitavelmente morrer logo e sem acesso ao sistema de saúde. Podemos citar o trabalho realizado na UNIFESP, que sugeriu aos usuários da droga quando sentissem fissura que utilizassem maconha ao invés do crack e passado um ano do projeto, coordenado pelo Prof. Dr. Dartiu Xavier da Silveira, 68% dos usuários abandonaram o crack (com muitos deles abandonando a maconha posteriormente).

A questão do crack deve ser vista com cuidado e ressalva. Não pode ser desvinculada do proibicionismo e da desigualdade social, encarada inclusive como reflexos destes. Na década de 1980, os EUA controlavam a venda dos produtos químicos necessários para o refino da coca até transformá-la em pó. Os traficantes, então, iniciaram a venda de insumos não controlados, como os derivados do refino. O crack (cloridrato de cocaína) é um dos subprodutos que possui o mesmo princípio ativo com efeitos e via de administração diferentes. Desde então, Nova Iorque se tornou um centro de sua comercialização e consumo. Antes da venda ser apropriada pelo tráfico os usuários produziam a sua própria pedra, chamada de casquinha; esse fato é importante para lembrar que muitas vezes o usuário aprecia e escolhe fazer uso, e não são todos desinformadas vítimas da droga.

Existe gente que diz que esta é a droga do momento num mundo capitalista de consumismo exacerbado: comprar e fumar muito, compulsivamente. Contudo esse movimento é semelhante ao de qualquer outra droga relativamente barata que se espalha por promover o barato intenso no usuário e por ser um subproduto também acaba sendo rentável para o tráfico. Este consumo intenso de crack dá identidade a muitas pessoas, que não encontram oportunidades na sociedade – ao se falar de oportunidades, muitas pessoas vêem como a melhor que elas é de sentir-se parte da “comunidade” de usuários da cracolândia, por exemplo.

Uma impressão errónea, abarcada pelo senso comum, é que os usuários de crack são apenas aqueles de classes menos favorecidas, fazendo-nos acreditar que o uso dessa droga não penetra em todas as classes. O que ocorre na verdade é que por muitas vezes os dependentes de classe média/alta preferem o atendimento particular ao público, então sobra aos mais vulneráveis a visibilidade, até porque seu consumo é gravado pelas infindáveis câmeras do centro da cidade, e exatamente por ser carente de amparo, assistência(prevenção, educação e saúde) e a baixa de recursos, é que essa população encontra todos os fatores que permitem que esse uso aconteça da pior maneira possível, levando muitas vezes o usuário a recorrer a outros meios para adquirir a sua necessidade. O crack suprime a necessidade de todos os reforços positivos naturais que são tantas vezes extirpados dessa camada social, e é nesse caso, na carência de todos esses parâmetros: da informação ao lazer da alimentação ao saneamento básico, que geralmente o crack se torna devastador; porém, pensando em uma sociedade não-proibicionista, não devemos excluir a possibilidade da existência dessa droga e de uma possível regulamentação dela.

Como em qualquer debate sobre drogas e seus desdobramentos no campo social, é indissociável, na discussão sobre o crack, a reflexão sobre as oportunidades de trabalho, de formação, de educação e ensino, de escolha política entre tantas outras. Ponto importante é discutir a sociedade como um todo. Vivemos um modelo social excludente e consumista. Excludente na medida em que somos (sociedade) permeado por um sentimento de que é imperioso se inserir em grupos sociais, o “ser aceito” ou “fazer parte”. Se as oportunidades de participação e identificação social, em determinada comunidade, estão restritos à marginalidade, é compreensível que os jovens frutos deste grupo social tenham um caminho marginal a seguir. Consumista quando impõem padrões de existência focados no consumo puro e inconsequente. O foco atual é TER, não SER, independente dos meios. Acumular é ter poder,independente de sua cultura ou moral, cria-se um atrativo engodo, que empurra pra qualquer forma possível de acesso o acúmulo de recursos/poder com o horizonte no consumo. São necessárias políticas públicas de inclusão social que criem oportunidades não-marginais, como as oferecidas pelo poder do tráfico, imposto por essa política proibicionista.
Essas sim, podem ser consideradas portas importantes de entrada para as drogas e precisam ser repensadas, é preciso pautar uma mudança profunda na estrutura social e nos padrões de consumo e produção.

Apenas para reflexão terminamos expondo um grave problema de saúde pública, este sim podendo ser considerado uma epidemia, que é o uso do álcool. No mesmo estudo explorado pelo MS o CEBRID/2005 publicou que o uso na vida de álcool é de 74,6% da população sendo que 12,3% se tornam dependentes e quando estratificado apenas para o sexo masculino o número de dependentes eleva-se a 19,5%.Ou seja, em números absolutos quase um quinto da população é diagnosticada no serviço de saúde como dependente ao álcool. Dados alarmantes que não pressionam o MS a proibir, por exemplo, propagandas de cerveja em rede nacional. Talvez pelo lobby das grandes cervejarias globais. Ao invés disso acaba estigmatizando o usuário de uma outra droga que como o álcool requeria uma maior atenção do orgão.

Isso tudo serve para excluir a visão simplista que elege o crack como bode expiatório às mazelas que afetam toda a sociedade brasileira, e a intensão do governo é que a sociedade olhe esse usuário com um problema apenas, o crack,e não os problemas e carencias desse indivíduo, muitos desses responsabilidade do próprio governo, que através do proibicionismo fecha os olhos a um assunto que não é excêntrico mas faz parte de toda essa rede de consumo e proibição/permissividade que fomenta a criminalização da pobreza e o descaso a essa classe que continua sendo majoritária no país.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Guerra as drogas ou aos pobres ?

Retirado de post do coletivo DAR

Quando falamos em defender a legalização das drogas, de modo algum, estamos defendendo o uso da droga ou deixando de lado os aspectos negativos sobre a saúde. Trata-se sim de atacar a opressão social sistemática em que vivemos. A Guerra às Drogas é, de fato, uma Guerra aos pobres, aos imigrantes, aos negros e negras, às mulheres e aos dissidentes. Em essência, uma ferramenta de segregação social.Ta bem claro na poesia abaixo.

Preconceito sem conceito que apodrece a nação
Filhos do descaso mesmo pós-abolição

Então me diga o que causa mais estragos
100 gramas de maconha ou um maço de cigarros?
O povo rebelado ou polícia na favela?
A música do Bill ou a próxima novela?

O mundo se organiza, cada um a sua maneira
Continuam ironizando
Vendo como brincadeira, besteira
Coisa de moleque revoltado
Ninguém mais quer ser boneco
Ninguém mais quer ser controlado

Salve ! Salve ! Salve!
Oh ! pátria amada, mãe gentil
Poderosos do Brasil
Que distribuem para as crianças cocaína e fuzil

Drogas: a construção do consenso

Por Joaquim Falcão, do Blog do Noblat

Esta semana, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pode ocorrer um encontro entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Luiz Paulo Barreto, atual Ministro da Justiça do governo do presidente Lula.

Um encontro pelo menos inusitado em época de crescente campanha eleitoral. E mais: também deverão estar presentes deputados do PT e do PSDB, e o governador Sérgio Cabral, do PMDB.

O tema é legislação para combate ao tráfico de drogas. O possível encontro tem pelo menos três simbolismos importantes.

Primeiro, realiza-se na Fiocruz, uma das instituições científicas de maior credibilidade não só do Brasil, mas do mundo. Um encontro com sentido não-partidário, reunindo líderes partidários.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, é também presidente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. O conhecimento científico pode colaborar na formulação de políticas públicas adequadas para o tratamento dos usuários. Além de fundamentar legislação e estimular o debate não-emocional.

O Ministro Luiz Paulo Barreto, carioca de origem, economista de formação, faz sua primeira viagem oficial ao Rio de Janeiro exatamente para enfrentar um dos principais problemas de competência do Poder Executivo Federal: o combate ao tráfico internacional de drogas e de armas. É simbólico.

Segundo, evidencia que mesmo entre líderes partidários existem certas convergências que não dependem de partidos, segmentos, classes, grupos ou governos.

São convergências supra-partidárias. Interesse do Estado e não dos governos. Nas últimas eleições presidenciais, a questão da segurança pública não teve a prioridade que teve então educação, saúde e emprego, por exemplo.

Nas próximas eleições, entretanto, a segurança pública tende a ser a principal preocupação do eleitor. Os governos vão ser julgados pelo que fizeram na segurança pública. Os candidatos serão avaliados pelo que propuserem para a segurança pública.

Terceiro, a convergência dos divergentes é a melhor evidência da prática da democracia. Não existe democracia sem divergência, pluralismo. Evidentemente que cada um tem suas prioridades e acredita que o seu é o melhor caminho. Mas debater é preciso. Democracia não é apenas eleição. É também o diálogo dia-a-dia das políticas.

Dois pontos principais serão objetos da reunião. O primeiro é a necessidade de bem caracterizar a organização criminosa. Para melhor punir. É o projeto de lei sobre organizações criminosas recém aprovado no Senado e que agora irá para a Câmara.

O projeto tornará mais fácil o trabalho da polícia, do delegado, do Ministério Público e do juiz, que poderão focar naqueles que realmente merecem punição: as organizações para a prática de crimes.

O outro ponto: a definição da fronteira entre ser usuário, ser pequeno traficante ou ser uma organização criminosa para o tráfico de drogas.

Hoje, se um jovem é pego com dois cigarros de maconha, por exemplo, fica sujeito não só à apreensão da droga pelo policial para perícia, mas também a uma verdadeira Via Crúcis.

O policial ou o delegado pode registrar a ocorrência através de boletim, determinar a prisão do jovem até que seja feita a perícia na droga, o caso pode envolver o Ministério Público, a Defensoria Pública e advogados.

Será mais um processo que um juiz terá que julgar. O jovem com dois cigarros de maconha passa a engrossar as estatísticas do Ministério da Justiça, que dizem que dos mais de 80 mil presos, 70% são primários.

Durante esse calvário, o jovem dos dois cigarros de maconha pode ser mantido preso, como traficante, sem direito à liberdade. Pode ser submetido a todas as consequências que o precário sistema prisional brasileiro implica. Para muitos uma máquina de fazer criminosos, não de punir ou corrigir.

Se for estabelecido previamente um critério para classificar o que é uso, o que é pequeno tráfico e o que é criação de organização criminosa para o tráfico, esses problemas deixaráo de existir.

A lei não pode permitir que situações como essas aconteçam. Precisa, de antemão, trazer segurança para a sociedade. Trazer segurança para a sociedade é trazer segurança para todos, até mesmo para a mãe do jovem detido com dois cigarros de maconha. O que pensaria essa mãe?

Seria justo tratar seu filho da mesma forma como se deve tratar um grande traficante?

É preciso separar o joio do trigo, o grande traficante do usuário. É preciso um acordo legislativo estratégico para que os projetos de lei tratando do tema mais rapidamente caminhem.

O combate ao tráfico não pode ser uma questão dicotômica: legalizar ou não. Ele não comporta soluções simples. Soluções simples e opções radicais, em geral, são erradas.

O processo tem que se amparar em consenso acumulativos, experimentais, e em uma avaliação rigorosa e permanente. O encontro desta semana faz parte desse processo de consenso acumulativo.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Maconha é menos perigosa que tylenol

“Uma vez eu disse a um jornal norte-americano que a maconha era uma das substâncias mais seguras que existem. Essa frase gerou o maior barulho e eu perdi minha paz por algum tempo. Mas, mantenho a afirmação: a maconha é uma das substâncias mais seguras que existem. É impossível você matar alguém com maconha. O máximo que você vai fazer é botar a pessoa para dormir. Nós temos uma gigantesca lista de remédios usados normalmente muito mais perigosos que isso. A maioria desses analgésicos que são prescritos como água por aí são capazes de matar alguém -- em doses não muito maiores do que as consumidas normalmente. E você não mata ninguém com maconha.”

Daniele Piomelli, neurocientista e farmacologista americano

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Guerra às drogas: uma questão racial e social

Copiado do Blog DAR ( desentorpecendo a razão)

A maioria das pessoas que estão nas prisões de diversos países por delitos relacionados com o tráfico de drogas são pobres e pertencem a minorias étnicas. O exemplo mais significativo são os Estados Unidos, onde, apesar de constituir apenas 13% da população do país, os negros são 59% da população encarcerada por este tipo de crime, de acordo com dados da Drug Policy Alliance.

A ativista pelos direitos civis Deborah Peterson Small, ex-diretora legislativa do Sindicato de Liberdades Civis da Cidade de Nova York, estuda a questão há alguns anos e concluiu que a chamada guerra contra as drogas oferece aos governos a desculpa perfeita para exercer controle social sobre certos grupos populacionais: pobres, minorias étnicas, jovens e imigrantes, entre outros.

Em sua instituição - Break the Chains (Quebre as correntes) localizada em Nova York, Deborah e sua equipe trabalham por uma política de drogas justa e humana por meio do empoderamento de comunidades vulneráveis e de reformas legais. Uma destas reformas propõe a eliminação da disparidade entre as sentenças para porte de crack e de cocaína. A punição pela venda de cinco gramas de crack é de cinco anos, enquanto para obter a mesma sentença são necessárias 500 gramas de cocaína. O impacto desta desigualdade afeta principalmente os negros, segundo Deborah.

Mas esta questão não é exclusiva dos Estados Unidos. De acordo com a ativista, quem conhece o Brasil, a Colômbia e vários países da África e do Caribe, percebe que a criminalização dos negros, pobres, hispânicos, imigrantes e dos jovens é comum a muitas sociedades.

O Comunidade Segura falou com esta advogada de Harvard, que recebeu recentemente o Prêmio Robert C. Randall Award for Achievment in the Field of Citizen Action, dedicado a cidadãos que contribuem para o funcionamento da democracia.

Por que a senhora considera que a guerra contra as drogas é uma forma de discriminação?

Em São Paulo, no Rio de Janeiro, na África Ocidental, na Europa, na Argentina, no Caribe, na Colômbia e em quase todos os lugares que visitei, vi a mesma situação: as pessoas presas por crimes relacionados a drogas são sempre pobres. Em alguns lugares são também pessoas que pertencem a minorias raciais e religiosas.

Mas sempre são os mais pobres e marginalizados, o que me faz crer que isto tem a ver menos com drogas e mais com controle. Se a política de guerra contra as drogas fosse realmente uma maneira de controlá-las, os Estados as controlariam em todos os lugares em que elas estão presentes e não só nos lugares pobres.

Poderia explicar melhor?

Os pobres geralmente nem sequer consomem a maioria das drogas porque não têm dinhero. Mas a guerra contra as drogas se converteu em uma ferramenta que os governos usam para controlar as pessoas. Também usam isso para controlar a juventude quando não há lugar para ela no mercado de trabalho. Então, a criminalização é um recurso que os governos têm para manejar suas economias. Se um governo quer encontrar uma razão para criminalizar a população, as drogas são uma excelente desculpa.

Por que precisamente as drogas?

Porque o tema é cercado de todo tipo de moralismos; as pessoas não questionam e quando o governo diz: ‘vou perseguir estas pessoas porque usam drogas’, em lugar de dizer ‘vou perseguir estas pessoas porque são pobres’, ou ‘porque são uma minoria’, ou ‘porque são jovens e me preocupo que se rebelem’, a população não vai censurar. A guerra contra as drogas proporciona uma boa oportunidade para implementar uma série de agendas.

Mas qual seria o benefício de se controlar estas minorias, se sabemos que quando estas pessoas vão para a prisão provavelmente vão se envolver em mais atividades criminosas?

Depende. Se avaliarmos a expêriencia dos Estados Unidos, o que poderia dizer é que há uma relação entre o movimento de direitos sociais (por meio do qual as minorias raciais têm feito valer seu direito de ter as mesmas oportunidades que outras pessoas na sociedade) e a chegada da guerra contra as drogas, porque esta política permitiu que nosso governo ignorasse as demandas e criminalizasse as pessoas.

Na etapa anterior à reivindicação dos direitos civis, um negro podia ser preso apenas porque falou de maneira incorreta com um branco, por olhar para uma mulher branca de forma equivocada, ou por estar em lugares onde não deveria. O movimento de direitos civis inviabilizou essa política: já não se podia mais criminalizar as pessoas por serem negras. Então, com a guerra às drogas pode se alegar que são criminosos e persegui-los. Assim, se alcança o mesmo objetivo.

E o que se consegue com isso?

As drogas são onipresentes na sociedade e isto foi o que me custou um pouco mais de tempo para concluir. Gasta-se mais dinheiro e esforço para dar às pessoas uma moradia digna, educação e oportunidades econômicas do que simplesmente colocá-las atrás das grades. E se o que se procura como político é fazer o menos possível, encarcerar a maior quantidade de gente possível é desviar o foco do problema. Desta maneira, os governos se desculpam e dizem: ‘o problema não é a pobreza, mas a criminalidade. Olhem quanta gente presa. O crime é um problema muito grande, temos que prender’.

Depois, argumentam que as pessoas que estão nessa situação são pobres porque se relacionam com criminosos no lugar de reconhecer que são pobres porque vivem em uma estrutura econômica e social que os mantêm na pobreza. Minha conclusão é que muitos governos estão dispostos a gastar mais energia e dinheiro prendendo as pessoas por causa das drogas e de outros delitos do que gastar para melhorar sua condição de vida.

Existe algum estudo que compare os custos de investimento social com a repressão pela guerra contra as drogas?

Sim, temos estudos que avaliam o impacto da guerra contra as drogas em comunidades pobres de pessoas negras. O custo do encarceramento é alto: de 15 a 20 mil dólares por ano por preso. Mas o custo de prover educação, moradia, etc, é ainda maior. Definitivamente, investir na população implica num gasto inicial maior, mas o retorno a longo prazo é muito mais alto porque as pessoas começam a pagar impostos e a retribuir à sociedade em lugar de estar em uma prisão.

Infelizmente, os políticos têm uma visão de curto prazo e não se perguntam onde estará a sociedade em 15 ou 20 anos. Estão mais preocupados em onde eles estarão nas próximas eleições. Por isso, vendem ao eleitor ideias como a redução da criminalidade em um futuro imediato. É muito mais difícil investir em programas para o futuro, dos quais não vão obter o crédito tão facilmente.

Mas não é só questão de discriminação racial…

Não, porque se você tem dinheiro nos Estados Unidos, pode usar drogas, não importa que cor tenha sua pele. Mas é uma questão de quem são as pessoas que vão continuar pagando o preço desta política de drogas. Será na maioria dos casos jovens, negros e hispânicos… E continuamos a usar a desculpa de que o fazemos porque queremos protegê-los, porque não queremos que acabem sendo dependentes das drogas.

Pessoalmente, tenho um problema com a ideia de sacrificar uma geração atrás da outra de jovens negros e hispânicos para manter a ideia de que estamos protegendo os jovens brancos. Esse não é o país que queremos. Existe uma razão pela qual não existem mais pessoas brancas nas prisões e não é só pela ação da polícia, é porque a comunidade não toleraria. Isso tem a ver com a forma como interagimos uns com os outros na comunidade e a forma como criamos nossos filhos. Nós somos tolerantes com esse castigo aplicado aos nossos jovens.

A senhora acredita que essa é uma tendência mundial?

Estive no Rio e em Salvador e o que vejo é, primeiro, que existe esse mito de que o Brasil não é racista e está cheio de oportunidades para os negros. Não é nada disso, o Brasil é racista, sim. Em segundo lugar, vejo que os mais pobres são os que estão envolvidos com o mercado de drogas por causa da ausência de oportunidades econômicas.

Por outro lado, a maioria das pessoas que compra drogas não é pobre, é a mais abastada. Vi a mesma coisa na Colômbia. Também me dei conta de que os negros e os indígenas (no Brasil e na Colômbia) são os principais alvos da guerra contra as drogas, ainda que não representem o grupo que mais usa drogas. Tudo isso funciona como controle social e a polícia é instruída para usar a lei nesse sentido.

Como seria um cenário de pós-proibição nos países produtores?

Estive na Colômbia recentemente e me preocupa o que está acontecendo com os países produtores porque a situação, nesses países, em um cenário de pós-proibição, seria muito semelhante à situação das comunidades urbanas em que há um grande número de pessoas sobrevivendo a partir da venda de drogas. Se muda a lei mas não se dá a essas pessoas outra opção de sobrevivência, simplesmente vai aumentar o nível de sofrimento nessas comunidades.

Como assim?

A Colômbia nem sempre produziu cocaína. O país produz cocaína hoje devido às políticas norte-americanas e à situação interna onde os atores do conflito buscam financiamento na venda de drogas. Também é uma forma de o governo colombiano se eximir da responsabilidade de promover o desenvolvimento econômico. O governo pode dizer ‘não podemos desenvolver esta área porque estão cultivando coca’ e podem mandar os aviões norte-americanos fumigar as plantações, deslocar os habitantes de suas terras para as cidades para viver em favelas.

Depois, podem usar a terra em grandes plantações de matéria-prima para fabricação de biocombustíveis que trazem muito lucro. Isto faz com que a criminalidade aumente ainda mais nas cidades. Para mim, é uma questão de como empregar melhor os recursos, e de uma maneira mais justa.

A situação na África não é mais animadora…

O que acontece na América Latina se parece com o que está começando a acontecer na África ocidental, especialmente nas economias fracas como Nigéria e Guiné Bissau. O dinheiro das drogas é uma fonte de recursos para muitas pessoas, mas isso envolve violência e dependência. Mas ninguém presta atenção ao problema, porque a África é considerada um continente enfermo, então se vê o tema como ‘uma doença a mais’ (além do HIV, da fome, da guerra). Na minha opinião, tudo isso tem a ver com uma só coisa: a forma como o ‘norte’ impõe políticas ao ’sul’. Políticas que são muito adversas à democracia e ao desenvolvimento.

Parece que a administração Obama mudou algumas ações. Hillary Clinton recentemente reconheceu no México a responsabilidade dos EUA no negócio das drogas…

Isso é se reconhecer a verdade. A questão vai além das palavras. O que eles vão fazer? Vão mandar mais tropas e dinheiro para brigas contra os carteis, como acontece com o Plano Colômbia? Estão dispostos a reduzir a entrada de armas no México e a reduzir o consumo nos Estados Unidos?

Deborah Peterson Small

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

unzinho.com : Vamos supor… Gandhia!

Infelizmente, não poderei estar lá, mas apoio a manifestação e torço para ter resultado bom. Aproveito pra divulgar o Unzinho.com

Vamos supor…
…que uma galera vá a algum lugar público.
…que cada pessoa carregue consigo unzinho
…que na mesma hora, cada um acenda o seu.
…que tudo seja documentado.
…que esse ato de desobediência civil seja construtivo na busca pelo respeito a liberdade individual.
…que este encontro tenha um nome: Gandhia.

Chega de supor!

Sábado dia 27/02, 16h20, no vão livre do MASP será o primeiro Gandhia!

Quem ta junto?

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Nove dias de Prisão por Dois Pés de Maconha!

Vimos que o Brasil e a mídia brasileira deram grandes passos rumo a possibilidade de uma cultura de subsistência de maconha, ou seja, criação das plantas para próprio consumo. A revista O Globo fez uma belíssima matéria a respeito dos growers e também sobre os usuários do GrowRoom. E por lá mesmo foi encontrada esta triste notícia que deve ser encaminhada ao consentimento de todos:

"No dia 01/02/2010, foi invadida a Comunidade Rastafári em Cajazeiras 10, a terra é ocupada há mais de oito anos e há pouco tempo tornou-se uma Comunidade de confraternização e louvor a JAH. [...]

Como se não fosse suficiente a forma desrespeitosa como invadiu as casas das pessoas, sem nenhum mandato de busca e apreensão, e o racismo como alguns foram tratados, isso pela manhã, a polícia voltou durante à tarde para fazer a apreensão de dois pés de maconha que estavam sendo cultivados na casa de um dos membros da Comunidade Rasta.

Apesar de terem visto a erva pela manhã, os policiais esperaram o momento em que pudessem chamar a equipe de reportagem do Programa NA MIRA para, só então, efetuarem uma inescrupulosa invasão a casa, fazendo uma verdadeira cena de teatro bizarro, e proporcionando uma verdadeira humilhação em público ao proprietário da casa e a sua esposa, colocando-os no chão e os tratando como animais ferozes. O medo e a humilhação foi tão grande que a senhora, esposa do proprietário da casa urinou-se. Para completar o circo, os policiais deram tiros para cima para simular uma troca de tiros com bandidos. [...]

Não podemos esperar que a consciência desses cidadãos fale por si, precisamos garantir que se faça valer os Direitos humanos nestes pais, afinal o Programa NA MIRA, exibido na TVARATU, por volta das 13 h, todos os dias da semana,expõe de forma desrespeitosa a imagem das pessoas e garante de anteceder a condenação de todos e todas que entram em uma delegacia. O nosso companheiro R. S S. foi mais um que possibilitou enxergarmos, com atenção, o preconceito e o crime de intolerância religiosa que se cometeu no programa citado mencionar, de forma pejorativa o Movimento Rastafári, um segmento religioso que merece o mesmo respeito que estabelece nas suas relações com qualquer segmento social ou religioso existente no mundo.

Por último, gostaria de deixar a reflexão: se é crime se apoderar da máquina do Estado para auto promoção, o que andam fazendo os nossos delegados "pop star" que se promovem diariamente nos programas sensacionalistas exibidos todos os dias no nosso Estado? Isso não seria um crime corregedoria? Governador, por favor!

Porque é livre o acesso de tais programas nas dependências das delegacias, a qualquer hora, a qualquer dia, sem nenhum respeito ao direito que é garantido a qualquer sujeito, de só falar na presença de um advogado, ou só aparecer pra dar entrevista se quiser. Isso não seria um crime? Convoco a todas e todos para participarem deste manifesto, dando sua contribuição na divulgação para todos e todas que conhecem."

Saudações,
Lâmina

O cidadão já foi solto, segundo informa o GrowRoom que está acompanhando o caso de perto lá na Bahia. O Rastafari ficou detido por aproximadamente 213 horas por causa do seu plantio de dois pés de maconha. Para saber cada detalhe de mais essa soltura, clique AQUI! Entre na roda e deixe registrada sua opinião sobre o fato.

Transcrito de uma Hemportagem do Hempadão

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Maconha na Revista "O Globo"

Vou lhes contar: a gente nem ficou sabendo. Vai entender como funcionam os meandros de um grande jornal... Mas pouco importa. A despeito do nosso "despeito" por termos ficado de fora desse marco no jornalismo mainstream brasileiro, o fato é que a reportagem da Revista O Globo sobre o Growroom e o cultivo de maconha em casa foi mais um ótimo sinal do avanço na forma de a sociedade brasileira encarar o tema das drogas.

Bobagem tecer mais comentários. Para quem não leu, segue a íntegra da matéria publicado no último domingo, assinada pela repórter Karla Monteiro, com edição de Isabel de Luca. A versão em .pdf pode ser encontrada neste link aqui.




Causa própria
Com jardins de "cannabis" em banheiros, armários, varandas, quartinhos e até saunas, os ativistas do Growroom, movimento que começou no Rio e se espalhou pelo Brasil, defendem o cultuvo de maconha em casa como alternativa ao tráfico. E contam com o respaldo de cada vez mais autoridades envolvidas no debate sobre uma nova política de drogas

O apartamento fica numa rua movimentada de Copacabana, no primeiro andar, de fundos. Lá vivem mãe e filho. No banheiro da suíte, esconde-se um jardim de cannabis em flor. A pequena plantação conta com uma verdadeira parafernália tecnológica: duas lâmpadas de vapor de sódio de 600 e 400 watts, um refletor, um sistema sofisticado de ventilação e um filtro para neutralizar o odor, além de substrato de terra regado a fertilizantes orgânicos. Ao todo, são quatro plantas-mães, que geram sementes; 12 plantas em floração, já no tempo de colheita; e 12 em crescimento. Cada planta fornece em média dez gramas de maconha. Ou melhor, um cruzamento de cannabis sativa e cannabis indica que hoje existe no mercado com várias potências, com vários nomes: skunk, power skunk, black widow, white widow, blue mistic, bubba cush, silver haze, brain storm. A quantidade de híbridos do gênero é infinita. O jardineiro é um jornalista carioca de 34 anos que, por razões óbvias, pediu para não ser identificado. Ele fuma maconha desde os 16 anos e há uma década começou a pesquisar na internet o chamado cultivo indoor. Sua produção, de cerca de 120 gramas a cada três meses, o torna um maconheiro autossuficiente.

— No Brasil, plantar em casa para consumo próprio é uma coisa que começou com o boom da internet. As pessoas descobriram a tecnologia existente lá fora, que possibilita produzir maconha de excelente qualidade, orgânica, pura, sem ter que esperar o tempo da natureza. Com o equipamento adequado, você reproduz as quatro estações do ano em três meses — diz o rapaz, que inaugurou recentemente uma loja no Rio especializada em plantio indoor. — Estudei na Escola Corcovado e tinha muitos amigos alemães. Na casa de um deles, o pai, os irmãos, todo mundo fumava. Um dia ele trouxe da Holanda várias revistas sobre cultivo. Fiquei fascinado e comecei a ir atrás de mais informação. Mudei totalmente a minha relação com a maconha. Aprendi que não é uma droga. É uma planta.

O hobby virou ativismo. Em 2002, o rapaz criou um site destinado aos interessados em, digamos, agricultura (). No primeiro ano, cerca de 200 pessoas participaram do fórum de discussões, que giravam em torno de dois temas: novas tecnologias de plantio dentro de casa e luta pela descriminalização. A ideia era defender o cultivo como uma alternativa ao tráfico, como uma proposta de redução de danos. No ano seguinte, o site já contava com mais de mil adeptos. Hoje, contabiliza 30 mil cadastrados. Brasil afora, a turma está plantando jardins de cannabis em estufas, banheiros, quartinhos, garagens, terraços, varandas e até saunas. Mas é só para consumo próprio: os produtores, como bons ativistas, têm como princípio não vender nem para os melhores amigos.

É a galera do Growroom que organiza a Marcha da Maconha, que acontece há três anos em várias capitais brasileiras. O próximo passo é lançar uma revista, que deve estar nas bancas no segundo semestre. A “Folha da Maconha” será como as principais revistas internacionais que ensinam técnicas avançadas de plantio e disseminam ideias a favor de uma nova política em relação às drogas. Entre as mais conhecidas, estão a americana “High Times”, a espanhola “Cânhamo”, a chilena “Cannabis Culture”, a argentina “THC” e a canadense “Treating Yourself”, especializada no uso medicinal da maconha.

— Criei o Growroom para trocar ideias com outros cultivadores. A história cresceu e organizamos a Marcha da Maconha para abrir a discussão da legalização e tirar o estigma da cannabis, mostrando a cara e se assumindo consumidor em atos políticos. Se plantando você se torna autossustentável, qual é o argumento para continuar criminalizando o usuário? — pergunta o rapaz de Copacabana.

A questão-chave dos ativistas do Growroom tem encontrado eco nos altos escalões: na Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, que tem à frente os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México); no Ministério do Meio Ambiente; na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, onde o general Paulo Roberto Uchôa criou um conselho para discutir novos paradigmas e contribuir com a iminente mudança na legislação; e até entre juízes, promotores, desembargadores e delegados que integram a ONG internacional Law Enforcement Against Prohibition, liderada no Brasil pela juíza Maria Lúcia Karam, uma defensora da legalização total e irrestrita de todas as drogas (leia mais na entrevista da página 26). A lei 11.343, reformulada em 2006, diz que o usuário, em vez de preso, deve ser submetido a medidas sócio-educativas. O mesmo vale para quem semeia, cultiva e colhe substância psicoativa para consumo próprio. Só que a legislação não define a quantidade que caracteriza um usuário, deixando a interpretação a cargo da Justiça. Segundo o general Uchôa, a lei de 2006, além de dar brechas para interpretações erradas, não descriminalizou o uso. Apenas $“descarcerizou” o consumidor, mantendo o uso de drogas no âmbito da Justiça. O que os ativistas defendem, e o general também, é a descriminalização de fato. O modelo ideal seria o adotado recentemente em Portugal e na Espanha, onde o uso de drogas passou a ser uma infração administrativa, como avançar um sinal vermelho. A pessoa flagrada fumando na rua leva multa. Na Espanha, cada vez mais usuários estão plantando em consórcios com amigos.

— O uso e o plantio de drogas continua sendo crime. Mas a nossa legislação está avançando. Antes, a pena para o usuário era de seis meses a dois anos de prisão. Há muitas novas ideias em discussão. Na secretaria, criamos um conselho que envolve a sociedade civil. Não posso ainda dizer quais serão as propostas. Mas posso dizer que a lei de Portugal é modelo — diz o general. — Na minha função, tenho que olhar a legislação. Não posso me posicionar a favor ou contra o cultivo em casa. O que posso fazer, e estou fazendo, é apoiar a discussão e apresentar sugestões de modernização da legislação ao Congresso.

Já o ministro Carlos Minc defende abertamente o cultivo como alternativa ao tráfico e à consequente violência.

— A principal acusação contra uma pessoa que usa maconha é que ela alimenta o tráfico. Se ela planta, acabou o argumento: seu único crime é fazer mal à própria saúde. Não estou fazendo uma campanha “Plante em casa”. Só estou dizendo que, se a pessoa decidiu ser usuária de maconha, é melhor que ela cultive. Plantar pode representar uma redução de danos grande. A guerra às drogas mata muito mais do que as drogas — comenta Minc. — O que eu defendo é tirar a questão das mãos da polícia. A lei abre muita brecha para que o usuário acabe preso e também gera muita corrupção. Tem pelo menos oito ministros no governo que pensam como eu: é preciso passar a questão para o âmbito da saúde, com campanhas de prevenção, informação, cursos, tratamentos. A repressão é um fracasso.

Uma nova proposta de lei está prestes a ser apresentada no Congresso. O autor é o deputado Paulo Teixeira, do PT-SP:

— Estou propondo a total descriminalização do usuário. Queremos que seja uma contravenção administrativa, e não mais um crime. Também defendo o plantio para uso próprio. Basta vincular a autorização de cultivo aos órgãos de saúde pública. E esse plantio pode acontecer individualmente ou em grupos, cooperativas, consórcios, como na Espanha. Queremos regulamentar também o uso terapêutico da cannabis. O novo projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso em março ou abril.

Enquanto as autoridades confabulam em prol de um admirável mundo novo, a turma do Growroom vive um presente de muita labuta. O grupo de militantes, que conta com quatro advogados e o apoio do escritório de direito do ex-governador do Rio Nilo Batista, já salvou das garras da lei dois “agricultores”: Alexandre Thomaz, um publicitário do Rio Grande do Sul, e Fábio dos Santos, auxiliar de pedreiro e morador de Olaria, Zona Norte do Rio. Em ambos os casos os ativistas saíram em defesa do cultivo. Alexandre Thomaz tem 40 anos, vive em Canoas e mantém um sítio a 18 quilômetros de casa, em Nova Santa Rita. Em 2002, ele descobriu um câncer na garganta. Depois de uma cirurgia para retirar o nódulo, o médico lhe prescreveu oito sessões de quimioterapia e, depois, radioterapia. Na sexta sessão, Alexandre estava em frangalhos. Ele conta que emagreceu mais de dez quilos. Seu médico, então, deu-lhe um conselho: pesquisar na internet o uso medicinal de cannabis sativa, planta cientificamente eficaz no combate a enjoos e transtornos alimentares. Foi aí que o publicitário descobriu o Growroom. Passou, então, a plantar maconha — além de outras 30 ervas medicinais — em seu sítio e a fumar diariamente. Ele garante que seu estado físico melhorou. Em agosto do ano passado, porém, a polícia invadiu a casa, movida por uma denúncia. As plantas foram destruídas e Alexandre acabou indiciado como traficante.

— Os policiais depredaram meu sítio, arrebentaram portas, jogaram tudo no chão. Tinham certeza de que eu era traficante e que encontrariam mais drogas. Mas só havia poucas plantas, que não poderiam caracterizar tráfico — conta Alexandre. — Meu advogado e a turma do Growroom estão me ajudando. Estamos requerendo na Justiça autorização para o uso medicinal da maconha. Vou até a última instância para conquistar esse direito. A maconha aliviou as dores, abriu o apetite, reduziu o mal-estar. Não vou abrir mão disso por causa de preconceito, tabu, hipocrisia.

O advogado Lúcio Sérgio Scarpano tem esperanças de vencer a batalha:

— A primeira luta é provar que Alexandre não é traficante. Acredito que não será difícil. Ele tinha cerca de cinco plantas, o que não fornece maconha suficiente para venda. Depois, vamos entrar com uma ação na Justiça requerendo o uso medicinal. A lei já abre essa prerrogativa. Permite o plantio de maconha para três fins: uso medicinal, uso em pesquisa e uso religioso.

Fábio dos Santos, o outro mártir do movimento, encaixa-se no uso religioso. Ele é seguidor do Santo Daime, doutrina que usa a ayahuasca e a cannabis em rituais sacros. O auxiliar de pedreiro de 23 anos vive na rua paralela à avenida que divide o asfalto do Complexo do Alemão. Casado, pai de uma garotinha de 2 anos, seu último emprego foi nas obras do PAC. No dia 15 de dezembro, ele estava em casa sozinho quando ouviu vozes chamando o seu nome. Abriu a porta e um grupo de policiais foi entrando. Mesmo sem mandado, subiram direito para o local onde floresciam dez plantas de maconha. Segundo a denúncia, Fábio seria traficante. Ele foi levado para a delegacia de Vila Isabel, e, no caminho, os policiais criaram uma alcunha para ele. Fábio foi apresentado à imprensa, com direito a foto nos jornais populares, como o traficante Zé Pretinho do Alemão. No dia seguinte, o organizador oficial da Marcha da Maconha, o sociólogo Renato Cinco, apareceu na delegacia acompanhado de vários companheiros de ativismo e dois advogados, um do Growroom e outro do Santo Daime. Fábio foi solto após três noites. E os ativistas fizeram um vídeo mostrando o passo a passo da batalha para provar que dez pés de maconha não podem caracterizar tráfico, já que não dariam qualquer lucro ao produtor.

— Abri o jornal e vi a notícia. Imediatamente tentei fazer contato com a família do Fábio. Ao mesmo tempo, um amigo dele me ligou. Fomos todos para a delegacia e acompanhamos a transferência dele para a Polinter. Foi um momento muito triste para o ativismo — diz Renato Cinco. — Mas conseguimos convencer a promotora pública a não denunciá-lo como traficante.

A Marcha da Maconha é o braço político do Growroom. Como em outros movimentos ativistas, a tática é de guerrilha. Quem assume o discurso público não planta — caso de Renato, que virou o rosto do movimento. Ele conta que a primeira passeata em prol da legalização — ainda não se chamava Marcha da Maconha — saiu em 2002, da Praça N.S. da Paz em direção ao Posto 9, com poucos gatos pingados. A organizadora foi uma portuguesa, ativista em nível internacional. Em 2004, o cortejo saiu novamente, sob a tutela da ONG Psicotrópicos. Em 2005, a ONG associou-se à turma do Growroom, que batizou o evento de Marcha da Maconha e trabalhou para expandi-lo pelo país. Em 2007, autoridades de Porto Alegre impediram a passeata no estado. Em 2008, o Ministério Publicou requereu a proibição nacional da marcha na véspera. A procissão não saiu na maioria das capitais — só em Recife e Porto Alegre, onde a turma tinha habeas corpus preventivo. No ano passado, porém, foi um sucesso. No Rio, cerca de três mil pessoas participaram.

— A alegação é sempre a mesma: apologia ao crime e incitação ao uso de drogas. Em alguns lugares, como São Paulo, a marcha continua proibida. Este ano sairemos no dia 1º de maio. A previsão é de cinco mil pessoas — diz Renato Cinco. — Nosso objetivo é a legalização total das drogas. Mas a legalização da maconha é o mais factível no momento. A lei hoje é problemática: não estabelece quantidade e leva em consideração o local da apreensão, ou seja, usuário na favela é traficante.

Preconceito é o pano de fundo da história da proibição da maconha em quase todo o mundo, segundo o antropólogo Sérgio Vidal, organizador da Marcha da Bahia, integrante do conselho organizado pela Secretaria Nacional de Drogas e autor de tese de doutorado publicada pela Universidade Federal da Bahia, “Colhendo kylobytes — O Growroom e o cultivo de maconha no Brasil”. Vidal diz que a coisa toda se deu mais ou menos assim: na década de 20, o governo queria controlar a migração da população negra, que então invadia os centros urbanos. Campanhas de higienização e combate aos hábitos sociais contrários à vigente modernização ganharam as ruas. Na época, a maconha estava praticamente restrita à população de negros camponeses. E então foi considerada crime, assim como outros hábitos afro-brasileiros: capoeira, candomblé, jurema, catimbó etc. Para proibir a cannabis, cientistas associados ao governo teriam manipulado dados para provar que a maconha era responsável por características atribuídas aos descendentes de africanos: preguiça, intolerância, agressividade, revolta. Um cientista chamado Rodrigues Dória lançou o lema “A maconha é a vingança dos vencidos”, referindo-se à adoção da cannabis pelos brancos. Segundo Dória, os negros estavam introduzindo na sociedade uma planta maléfica para contaminar a moral e os bons costumes. Em 1924, o Brasil participou de um congresso internacional em prol da proibição, tornando-se um dos primeiros países a criminalizar a droga. De 24 a 61, Brasil, Grécia, Egito e Estados Unidos lideraram o movimento em nível mundial. Em 61, a cannabis foi banida em praticamente todos os países. O Brasil é hoje o maior consumidor de maconha da América Latina, segundo relatório de 2008 do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes: cerca de 160 toneladas são apreendidas por ano. Na Bolívia, são 125 toneladas. Na Colômbia, 110. Na Argentina, 67. E no Paraguai, 59.

— A lei que criminaliza a maconha foi aprovada no governo Getúlio Vargas. Os usuários passaram a ser tratados como doentes, internados em manicômios judiciários — diz Sérgio Vidal. — No início, quando a lei era uma coisa nova, as pessoas plantavam para vender para amigos. Depois veio a campanha de erradicação. A partir de 1946, a repressão aumentou muito. E, na década de 70, operações da polícia federal praticamente erradicaram o cultivo até para consumo próprio. Nesse momento, o tráfico de drogas explode. Hoje praticamente toda a maconha consumida no Brasil vem do Paraguai, prensada e misturada a todo tipo de sujeira.

Plantar maconha não é coisa para pobre. Um kit com toda a parafernália de cultivo indoor, o chamado Grow Box, custa entre R$ 400 e R$ 2.500. Trata-se de uma estufa, com tamanhos variados, munida de lâmpadas de sódio, sistemas de ventilação e desodorização, fertilizantes apropriados para cada fase da planta. Um pacote de sementes fêmeas, que geram o fumo, sai por cerca de 150 na internet.

Para se tornar autossustentável, um usuário precisa ter em casa plantas em diversas fases. Enquanto algumas florescem, outras crescem. O ciclo de produção é trimestral. Um advogado de 31 anos, filho de um dos maiores nomes do direito civil do Rio, planta há pouco mais de um ano na sauna de sua casa em Petrópolis. Estudioso, o rapaz tem na sala livros como “Maconha, cérebro e saúde”, dos cientistas brasileiros Renato Malcher-Lopes e Sidarta Ribeiro, e “Marijuana horticulture — The ondoor/outdoor medical grower’s bible”.

— Comecei a fumar com 15, 16 anos — conta. — Quando estava com 20, meu pai teve câncer. O oncologista falou que se ele tivesse acesso à cannabis deveria usar. Meu pai chegou em casa e me pediu um baseado. Depois que me casei e vim morar na serra, resolvi plantar. Achei o Growroom na internet e entrei para o movimento. Ajudo a organizar a marcha, faço parte do conselho da revista que será lançada e dou apoio jurídico aos cultivadores.

Tijuca, tarde de terça-feira, calor de 42 graus, residência de outro cultivador. Numa casinha de dois andares, vivem um engenheiro de 47 anos, sua mulher e dois filhos. O anfitrião fuma maconha desde os 15 anos. Já a mulher reclama dos baseados do marido, enquanto toma uma cervejinha atrás da outra. A filha também não gosta de maconha. E o filho, de 19 anos, resolveu por conta própria dar um tempo porque está estudando para o vestibular, embora tenha acesso ao fumo plantado na garagem, em quantidades controladas pelo pai. Aos 15 anos, o menino chegou em casa com os olhos vermelhos. O pai, como fumante declarado, não poderia dar sermão. E optou pela saída legal: “Menor não pode fumar e não pode beber.” Um dia, ligaram da polícia avisando que o moleque havia sido pego na favela comprando a erva. O engenheiro, então, mudou de tática: pôs um potinho de maconha na sala, controlando a quantidade. Quando o menino fez 18 anos, fumaram juntos pela primeira vez.

— Até criei um espaço no Growroom para discutir o comportamento de pais que fumam — conta o engenheiro. — Comecei a plantar em 2006. Não aguentava mais fumo de baixa qualidade. Acabei virando uma espécie de sommelier. Quando o pessoal que cultiva se reúne só fala de safras e descobertas.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Floppy Disk Art by Nick Gentry

Floppy Disk Art by Nick Gentry: "British artist Nick Gentry's paintings give long-forgotten floppy disks a new lease on life. They're still storage media, just in a much more literal sense.

At some point recently, you've probably uncovered an old box of videos, cassettes, and floppies in the basement and thought to yourself, 'what am I supposed to do with these?' It turns out you just weren't thinking hard enough.

Painting on canvases comprised of 3.5' floppy disks and VHS tapes, Nick Gentry puts these bygone forms of storage to use in his art.

































































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